A Renda Básica de Cidadania (RBC) é a nomenclatura dada a Renda Básica Universal, que vem ganhando maior força em meio a crise econômica que tomou conta de diversos países em meio a pandemia do coronavírus.
Em partes, a renda básica foi adotada pelos países, principalmente em meio a pandemia, como o Auxílio Emergencial. Mas, não só agora, o Brasil já vinha seguindo alguns passos com o Bolsa Família e Bolsa Escola, que foram instituídos a partir de 2004, pelo Governo Federal.
Mas afinal, por que a Renda Básica da Cidadania ou a Universal não foi colocada em prática na sua totalidade? Entenda o que ela é e como ela pode ajudar no enfrentamento da crise econômica.
Renda Básica da Cidadania (RBC)
A Renda Básica Universal é um benefício pago aos cidadãos para suprir as necessidades básica de cada pessoa, garantindo o direito a moradia, alimentação, saúde e educação.
Essa renda deve ser paga periodicamente a todo e qualquer cidadão, sem a necessidade de condição ou contribuição, independente do status social da pessoa.
No Brasil, esse programa de universal foi instituído a partir de 2004, com o nome da Renda Básica da Cidadania, que prevê o pagamento de um benefício monetário mínimo, de igual valor, para combater as desigualdades e garantir o mínimo para a sobrevivência.
A Renda Básica da Cidadania e o coronavírus
Com a chegada da pandemia do coronavírus em 2020, muitos países instituíram outras formas de renda mínima, para atender a todos que foram diretamente atingidos pela crise econômica imposta pelas restrições da Covid-19.
Assim, muitos países como Alemanha, Canadá, EUA, entre outros, forneceram a todo e qualquer cidadão um benefício fixo para garantir que as necessidades básicas das pessoas pudessem ser supridas em meio à crise.
Renda Básica no Brasil
No Brasil, a RBC passou a abranger os trabalhadores autônomos e os desempregados que foram alvo dos prejuízos econômicos causados pela quarentena imposta pela pandemia.
No entanto, o Auxílio Emergencial não pode ser caracterizado como renda básica, já que os beneficiários precisavam preencher uma série de requisitos para ter acesso ao benefício.
Além disso, o auxílio foi revisado, deixando de contemplar uma série de pessoas e foi reduzido para R$ 200, sendo apelas um terço do valor pago anteriormente, o que não supre as necessidades básicas para garantir educação, moradia e alimento.
O futuro da RBC
A crise econômica atual demonstra para o Governo Federal a necessidade de implementar uma renda básica para garantir melhores condições de vida para os cidadãos, com o foco de reduzir as desigualdades.
Com isso, economistas e políticos defendem a necessidade de uma reforma tributária para que a RBC possa ser definitivamente implantada, gerando maior poder aquisitivo para todos.
Aliás, a adoção da renda básica tende a permitir um maior crescimento para o país, já que os trabalhadores terão o mínimo para empreender e formar cooperativas para criar postos de trabalho, promovendo uma melhora geral nas condições de vida da população.
Portanto, a adoção definitiva da RBC é uma forma do Governo Federal dar suporte à população de baixa renda, garantindo moradia e alimentos para todos.
Então, é importante saber mais sobre a Renda Básica da Cidadania e outros programas do Governo Federal que atende a população carente, para entender como melhorar a situação dos brasileiros.
